Devoluções e Reembolsos
Aplica-se às compras feitas na A Minha Casa Digital, em amcd.pt (IoT e casa inteligente) e em pro.amcd.pt (equipamento profissional).
Última atualização: 20 de agosto de 2026
Pedir uma devolução
Preencha o pedido dentro do prazo. Respondemos com a morada de envio e os próximos passos.
Condições e informação
Direito de livre resolução (consumidores)
Se comprou como consumidor, tem 14 dias a contar da receção da encomenda para a devolver, sem necessidade de indicar um motivo, ao abrigo do direito de livre resolução previsto na lei.
As compras efetuadas no âmbito de uma atividade profissional ou por empresas não estão abrangidas por este direito de livre resolução, independentemente da loja. Nesses casos aplicam-se a garantia legal e as condições acordadas, e as devoluções por defeito ou desconformidade continuam garantidas (ver secção abaixo).
Condições de aceitação
- A embalagem deve estar completa e selada, tal como a recebeu.
- Deve incluir toda a documentação original (fatura e comprovativo de entrega).
- Não são aceites produtos com a embalagem aberta ou danificada.
- Acessórios, manuais, cabos e demais componentes devem acompanhar o produto.
Como pedir a devolução
- Dentro do prazo de 14 dias, preencha o formulário de devolução no fim desta página, com a sua identificação, os dados do produto e fotografias do estado do artigo.
- Confirmamos o pedido e indicamos a morada para o envio. A devolução é feita por conta do cliente.
- Após a receção e conferência do artigo, tratamos do reembolso.
Reembolso
- O reembolso corresponde ao valor da fatura do(s) artigo(s) devolvido(s).
- Os códigos de desconto promocionais não são reembolsáveis.
- O processamento é feito por transferência bancária, no prazo de 14 dias a contar da receção do pedido e do artigo.
- Se faltarem componentes ou o artigo chegar em más condições, não há lugar a reembolso e o produto é reenviado ao cliente.
Produto com defeito ou não conforme
Se o problema for uma avaria ou uma desconformidade, o processo é o da garantia, e não o da livre resolução. Consulte a página de garantia para os prazos e o procedimento.
Contactos
A Minha Casa Digital
Rua Conde Alto Mearim, 1133, Sala 58, 4450-036 Matosinhos
info@amcd.pt · +351 221 450 775 (custo de chamada para a rede fixa)
Perguntas frequentes
Tenho de indicar um motivo para devolver?
Se comprou como consumidor, não. Tem 14 dias a contar da receção para exercer a livre resolução, sem justificação.
Quem paga o envio da devolução?
O envio da devolução é por conta do cliente, para a morada que indicamos após o pedido.
Quando recebo o reembolso?
Por transferência bancária, no prazo de 14 dias a contar da receção do pedido e do artigo. O reembolso corresponde ao valor da fatura; os códigos de desconto não são reembolsáveis.
Posso devolver um produto já aberto?
Na livre resolução, não: a embalagem tem de estar completa e selada. Se o produto tiver um defeito, o processo é o da garantia.
Comprei como empresa. Posso usar a livre resolução?
A livre resolução de 14 dias é um direito do consumidor e não se aplica a compras no âmbito de uma atividade profissional. Mantém-se a garantia por defeito ou desconformidade.